DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE CONTRATO 222/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 181/2025

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

DECRETO Nº 38.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 13/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Categoria: Processos Seletivos

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 13/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

EDITAL Nº 99/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

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Edição nº 2116/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 140/2025

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

PORTARIA Nº 135/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

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Edição nº 2116/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

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Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.068, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2116/Ano IX

LEI Nº 12.066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

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Edição nº 2116/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

Terça-feira, 22 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

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Edição nº 2116/Ano IX
Versão 2.0