Documentos
LEI Nº 12.066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2116/Ano IX
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 2116/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 08/2026 - DISTRATO
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2116/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2116/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 178/2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2116/Ano IX
DECISÃO ADMINISTRATIVA SANCIONATÓRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando nº 85.247/2026 (Processo Digital 1Doc)
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
Edição nº 2116/Ano IX
PORTARIA Nº 135/2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2116/Ano IX
EDITAL Nº 99/2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2116/Ano IX
PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 2116/Ano IX
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Categoria: Processos Seletivos
Edição nº 2116/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 13/2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2116/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 140/2025
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2116/Ano IX
LEI Nº 12.065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Terça-feira, 22 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2116/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2115/Ano IX
Resolução CMI Nº 20-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2115/Ano IX
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMDCA
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2115/Ano IX
CONVOCAÇÃO CAE 22/09/2026
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Convocações
Edição nº 2115/Ano IX
DECRETO Nº 38.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2115/Ano IX
DECRETO Nº 38.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Segunda-feira, 21 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2115/Ano IX
