DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

EDITAL Nº 98/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 81/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

EDITAL Nº 97/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2114/Ano IX

PORTARIA Nº 1.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2113-A/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX
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