Publicações
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026
Data de Veiculação: 18 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ENTIDADE: Associação de Arte, Cultura e Educação do Projeto Camerata - PROCAM – Processo Administrativo nº 14.751/2026 OBJETO: Execução de ações culturais e formativas no município de Presidente Prudente/SP VALOR R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 31/12/2026 ASSINATURA: 15/09/2026
Edição nº 2114/Ano IX Clique para visualizar
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PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
EDITAL Nº 98/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
EDITAL Nº 97/2026
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Edital de Intimação de Embargo
ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023