PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Substituição de Especialista da Educação
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2024, que dispõe, entre outros, da necessidade de manutenção do atendimento às rotinas administrativas e pedagógicas das unidades escolares;
Considerando as informações constantes no Memorando 92.456/26;
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada, em substituição, a servidora Vanessa Helena Seribeli, Professor I, matrícula nº 28.331-2, atuar na função de Vice-Diretor na Escola Municipal José Soares Marcondes, no período compreendido de 31/08/2026 até 07/09/2026.
Presidente Prudente, 16 de setembro de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 98/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
EDITAL Nº 97/2026
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Edital de Intimação de Embargo
ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026
