TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior Dispensa de Licitação nº 867/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 13,56% (treze vírgula cinquenta e seis por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 2.839.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais), com fundamento legal no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 30.048/2023. ASSINATURA: 17/08/2026
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
EDITAL Nº 98/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
EDITAL Nº 97/2026
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
Edital de Intimação de Embargo
ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026
