Publicações
EDITAL Nº 98/2026
Data de Veiculação: 18 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - IMPERIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.497.018/0001-53
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 641/2026 - Série "AB" de 16 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 17 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edição nº 2114/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
EDITAL Nº 97/2026
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Edital de Intimação de Embargo
ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026