EDITAL Nº 97/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - JOICE CRISTINA SANTOS MOREIRA DE FARIAS 2294894383
CNPJ: 34.067.684/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 161/2026 - Série "SNO" de 09 de setembro de 2026.
2 - UNIDAS LOCADORA S.A.
CNPJ: 45.736.131/0211-77
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 639/2026 - Série "AB" de 16 de setembro de 2026.
3 - VOA CAPTAÇÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 32.910.186/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 163/2026 - Série "SNO" de 09 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 16 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
EDITAL Nº 98/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Edital de Intimação de Embargo
ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026
