Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 16 de setembro de 2026, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º – Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Bethel – Projeto Mão Amiga (CNPJ n. 71.849.079/0006-82);

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente – APAE (CNPJ n. 55.350.136/0001-13);

• Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos (CNPJ n. 44.862.407/0001-01);

• Casa da Criança e Centro Social São José (CNPJ n. 55.356.430/0003-02);

• Casa da Sopa Francisco de Assis (CNPJ n. 68.163.666/0001-02);

• Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Presidente Prudente (CNPJ n. 51.394.815/0001-33);

• Legião da Boa Vontade – LBV (CNPJ n. 33.915.604/0241-30);

• Núcleo Ttere de Trabalho e Realização (CNPJ n. 64.615.081/0001-17);

• Sociedade Civil Lar dos Meninos (CNPJ n. 55.353.833/0001-28).

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 17 de setembro de 2026.

LUZIA FABIANA SALES MACEDO

Presidente do CMAS