ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 DO CIDESAT/MT
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2114/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA ANULAÇÃO COM EFEITOS EX TUNC DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025 gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT/MT), objeto do Processo Administrativo nº 14.453/2026 - Aquisição e instalação de equipamentos de recreação infantil (playgrounds) destinados a praças e parques públicos municipais, tendo em vista recomendação da Controladoria Geral do Município, consoante requerimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assim, a publicação “ADESÃO À ATA DE REGISTRO 07/2025”, veiculada no Diário Oficial do Município na edição nº 2105/Ano IX, página 5, está anulada com efeitos ex tunc.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de setembro de 2026
Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 81/2026
EDITAL Nº 98/2026
DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO № 12.360/2025 — СONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 — MEMORANDO Nº 49.684/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 273/2024
EDITAL Nº 97/2026
Resolução CMAS nº 22-2026 - Aprova aceite pela manutenção do Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 06 anos e Gestantes
Resolução CMAS nº 23-2026 - Aprova Renovação de Atestados de Inscrição 3
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 46/2022 (1°TERMO ADITIVO DOS CORREIOS)
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO nº 428/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 147/2026
