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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 2113/Ano IX

17 de setembro de 2026

EDITAL Nº 97/2026

Categoria: Editais

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TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 23/2026

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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TERMO DE FOMENTO Nº 149/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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PORTARIA Nº 133/2026

Categoria: Portarias

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DECRETO Nº 38.205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.204, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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Edital 0207/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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DECRETO Nº 38.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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TERMO DE FOMENTO Nº 145/2026

Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionÍNTEGRA

ADITIVO nº 06/2026 AO CONTRATO nº 59/2025 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 59/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 141/2026

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 052/2025

Categoria: Comunicados

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EDITAL Nº 96/2026

Categoria: Editais

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