ADITIVO nº 06/2026 AO CONTRATO nº 59/2025 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2113/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA Dispensa de Licitação Nº 13.612/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet para 11 dispositivos móveis individuais para o setor de fiscalização urbanística. FUNDAMENTO: com base no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 122 Administração Geral; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 244 Assistência Comunitária; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de setembro de 2026.
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
Edital 0207/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 96/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 052/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 141/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 59/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 145/2026
DECRETO Nº 38.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.204, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 133/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 149/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 23/2026
EDITAL Nº 97/2026
