EDITAL Nº 96/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2113/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RADIO DIFUSORA PRES PRUDENTE LTDA
CNPJ: 55.333.082/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 633/2026 - Série "AB" de 11 de setembro de 2026.
2 - RADIO DIFUSORA PRES PRUDENTE LTDA
CNPJ: 55.333.082/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 634/2026 - Série "AB" de 11 de setembro de 2026.
3 - 38.055.559 RAMON HENRIQUE BENVINDO DA SILVA
CNPJ: 38.055.559/0001-91
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 443/2026 - Série "AB" de 13 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 15 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital 0207/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 052/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 141/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 59/2025
ADITIVO nº 06/2026 AO CONTRATO nº 59/2025 – DECISÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 145/2026
DECRETO Nº 38.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.204, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 133/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 149/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 23/2026
EDITAL Nº 97/2026