DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE FOMENTO Nº 149/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 052/2025

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 23/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

ADITIVO nº 06/2026 AO CONTRATO nº 59/2025 – DECISÃO

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

DECRETO Nº 38.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

DECRETO Nº 38.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

DECRETO Nº 38.205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

Edital 0207/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 145/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

PORTARIA Nº 133/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 141/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 59/2025

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

DECRETO Nº 38.203, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

EDITAL Nº 96/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2113/Ano IX

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Categoria: Processos Seletivos

descriptionPublicado na
Edição nº 2112-A/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 11/09/2026

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2112/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 09/09/2026

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2112/Ano IX
Versão 2.0