DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2112/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2112/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

Quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2112/Ano IX

EDITAL Nº 95/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: CONTRATAÇÃO SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER H1L1 AMBULÂNCIA TIPO A – DE PROPRIEDADE DO SASSOM memorando 89918/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a aquisição de materiais para pintura do piso e retoques nas paredes e portas, para a contratação da Empresa ITO TINTAS LTDA, CNPJ 55.630.877/0001-58 - memorando 82190/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adiamento de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

EDITAL Nº 94/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2111/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 80/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX
Versão 2.0