EDITAL Nº 94/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2111/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ROYAL UNIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ: 49.274.048/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 160/2026 - Série "SNO" de 09 de setembro de 2026.
2 - ROYAL UNIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ: 49.274.048/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 623/2026 - Série "AB" de 09 de setembro de 2026.
3 - CBE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS SEGURANCA DO TRABAL
CNPJ: 52.913.822/0001-67
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 165/2026 - Série "SNO" de 10 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 10 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 95/2026
dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: CONTRATAÇÃO SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER H1L1 AMBULÂNCIA TIPO A – DE PROPRIEDADE DO SASSOM memorando 89918/2026
dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a aquisição de materiais para pintura do piso e retoques nas paredes e portas, para a contratação da Empresa ITO TINTAS LTDA, CNPJ 55.630.877/0001-58 - memorando 82190/2026
