Publicações
EDITAL Nº 95/2026
Data de Veiculação: 15 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2111/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2111/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - L. R. G. & OUR HOUSE SPE LTDA
CNPJ: 46.259.045/0001-86
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 632/2026 - Série "AB" de 11 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 11 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edição nº 2111/Ano IX Clique para visualizar
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dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: CONTRATAÇÃO SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER H1L1 AMBULÂNCIA TIPO A – DE PROPRIEDADE DO SASSOM memorando 89918/2026
dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a aquisição de materiais para pintura do piso e retoques nas paredes e portas, para a contratação da Empresa ITO TINTAS LTDA, CNPJ 55.630.877/0001-58 - memorando 82190/2026
