dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a aquisição de materiais para pintura do piso e retoques nas paredes e portas, para a contratação da Empresa ITO TINTAS LTDA, CNPJ 55.630.877/0001-58 - memorando 82190/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2111/Ano IX
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
MEMORANDO Nº 82.190 /2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 258 /2026
Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021)
objeto: Aquisição de tinta para piso e para retoques nas paredes e portas.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a aquisição de materiais para pintura do piso e retoques nas paredes e portas, para a contratação da Empresa ITO TINTAS LTDA, CNPJ 55.630.877/0001-58, localizada à Rua Florindo Coelho, nº 26, Vila Jesus – Presidente Prudente
Publique-se.
Presidente Prudente, em 08 de setembro 2026
Carlos Magno de Queiroz Mattos -
Presidente do SASSOM
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025
EDITAL Nº 94/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 95/2026
dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: CONTRATAÇÃO SEGURO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER H1L1 AMBULÂNCIA TIPO A – DE PROPRIEDADE DO SASSOM memorando 89918/2026
