DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA SEDUC N.º 80/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

EDITAL Nº 93/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

DECRETO Nº 38.193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 188/2025

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 399/2021

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 03/09/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 111/2025

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

DECRETO Nº 38.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2110/Ano IX

EDITAL Nº 92/2026

Quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2109/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 284/2024

Quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2109/Ano IX
Versão 2.0