ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2110/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP Dispensa de Licitação Nº 21.842/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA ADM. PERTINENTES AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SEFIN, PELO SISTEMA "ON-LINE", NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SP". FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que seu valor fica decrescido em R$ 88.133,73, totalizando o contrato o montante de R$ 141.677,82. Com fundamento legal nos artigos 104, I, 124, I, b, e 125, da lei federal 14133/2021.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de setembro de 2026.
Cadmo Lupércio Garcia - Secretário Municipal de Finanças
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025
EDITAL Nº 94/2026
DECRETO Nº 38.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 399/2021
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 380/2022 – ADITIVO 08/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 380/2022
Edital Indeferido e Deferido 08/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026
DECRETO Nº 38.185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/09/2026
PORTARIA SEDUC N.º 80/2026
PORTARIA SEDUC N.º 79/2026
PORTARIA SEDUC N.º 78/2026
PORTARIA SEDUC N.º 77/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026
ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026
Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 188/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Resolução nº 403
EDITAL Nº 93/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026