EDITAL Nº 94/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2110/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ROYAL UNIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ: 49.274.048/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 160/2026 - Série "SNO" de 09 de setembro de 2026.
2 - ROYAL UNIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ: 49.274.048/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 623/2026 - Série "AB" de 09 de setembro de 2026.
3 - CBE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS SEGURANCA DO TRABAL
CNPJ: 52.913.822/0001-67
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 165/2026 - Série "SNO" de 10 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 10 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025
DECRETO Nº 38.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 399/2021
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 380/2022 – ADITIVO 08/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 380/2022
Edital Indeferido e Deferido 08/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026
DECRETO Nº 38.185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/09/2026
PORTARIA SEDUC N.º 80/2026
PORTARIA SEDUC N.º 79/2026
PORTARIA SEDUC N.º 78/2026
PORTARIA SEDUC N.º 77/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026
ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026
Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 188/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Resolução nº 403
EDITAL Nº 93/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026