PORTARIA SEDUC N.º 79/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2110/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Substituição de Especialista de Educação naEscola Municipal Carmem Pereira Delfim
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024, que dispõe, entre outros, da necessidade de manutenção do atendimento às rotinas administrativas e pedagógicas das unidades escolares;
Considerando o Memorando 19.506/26.
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada, em substituição, a Srª Eliziane Paula da Silva Voss, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 27.679-0, para a função de Vice Diretor na EM Carmem Pereira Delfim, no período compreendido a partir do dia 08/09/2026 até 08/10/2026.
Presidente Prudente, 10 de setembro de 2026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 038/2025
EDITAL Nº 94/2026
DECRETO Nº 38.177, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.183, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.193, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 399/2021
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 4
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 380/2022 – ADITIVO 08/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 380/2022
Edital Indeferido e Deferido 08/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/09/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026
DECRETO Nº 38.185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.186, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/09/2026
PORTARIA SEDUC N.º 80/2026
PORTARIA SEDUC N.º 78/2026
PORTARIA SEDUC N.º 77/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO Nº 221/2026
ATA DA REUNIÃO DO CACS-FUNDEB – 19 DE AGOSTO DE 2026
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 125/2025 – DECISÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026
Edital 0206/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 188/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Resolução nº 403
EDITAL Nº 93/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026