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TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 288/2024 – DISTRATO
Data de Veiculação: 28 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1744/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1744/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Casa de Repouso Cantinho do Idoso Ltda - ME Dispensa de Licitação 11323/2024 OBJETO: acolhimento de idoso em Instituição de longa permanência FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 34.004,86, com fundamento legal no art. 138, inc. II, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 11323/2024 ASSINATURA: 03/02/2025
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