Prefeitura Municipal Presidente Prudente

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 04/2025

Altera a Resolução SEDUC nº 27/2024.

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.296/2025, que divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem a organização das Unidades Escolares;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a”, inciso VIII, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024, que diz respeito ao período letivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA):

Onde se lê:

“1º Termo: 05/02 a 11/07/2025”

Leia- se:

“1º Termo: 05/02 a 08/07/2025”

Art. 2º Alterar a alínea “b”, inciso VIII, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024, que diz respeito ao período letivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA):

Onde se lê:

“2º Termo: 29/07 a 19/12/2025”

Leia- se:

“2º Termo: 10/07 a 18/12/2025”

Art. 3º Alterar o inciso XIV, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024:

Onde se lê:

“Formação Continuada em serviço”

Leia- se:

“Pontos Facultativos”

Art. 4º Acrescentar a alínea “e” ao inciso XIV, §1º do Art. 5º da Resolução SEDUC nº 27/2024:

e) 27/10

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 20 de março de 2025.

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação