Prefeitura Municipal Presidente Prudente

CONVOCAÇÃO COMED Nº. 05/2025

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para reunião ordinária, a realizar-se no dia 26 de Março de 2025, com início às 14h00 e término às 16h00, de forma presencial, no prédio do CEFORPPE, situado na Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 – Jardim Itaipú, Presidente Prudente.

Pauta:

1. Conclusão do questionário IEGM.

2. Posicionamento do COMED quanto:

· Ao Projeto apresentado à Câmara Municipal, que altera o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor). Esta lei pode prejudicar profissionais da educação que possuem ações de indenização para receber.

· Situação da E.E. Monsenhor Sarrion - proposta de implantação do modelo cívico-militar.

3. Necessidade de comissões: visita nas duas escolas (Emeipp) de educação Integral e outra para analisar o triênio (janeiro, fevereiro e março) da prestação de contas.

4. SEFIN enviou documento ao Comed alegando que não irá imprimir documentos de prestação de contas, pois eles podem ser visualizados no portal da transparência.

5. Analisar:

· Plano de carreira proposto pela Secretaria para Emeipp, especialmente para direção, OP e Professores.

· Relatórios das unidades da EMEIPP em 2024.

6. Solicitação de informações e providências sobre a ausência de chamamento do Concurso Público de Nº 002/2021, para (01) uma vaga que está sendo ocupada por professor, contrariando a legislação municipal vigente.

ATENÇÃO:

As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.

Presidente Prudente, 20 de Março de 2025.

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL

Presidente do COMED