Edital 064/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1765/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 064/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) JOSIANE MARTIN EUGENIO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 04126/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-FRANCISCO FERREIRA- 255 – CONJ. HABIT. JD. HUMBERTO SALVADOR- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 660466001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 01 de abril de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 46/2025
Resolução CMAS nº 09-2025 - Aprova alteração de itens - Emenda Parlamentar Federal CAC
Resolução CMAS nº 10-2025 - Aprova alteração de itens - Emenda Parlamentar Federal SOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 14/2025 AO CONTRATO 140/2020
PORTARIA SEDUC N.º 48/2025
PORTARIA SEDUC Nº 66/2.025
PORTARIA SEDUC N.º 65/2025
Resolução CMAS nº 08-2025 - Aprova contratação de palestrante para XIV Conferência Municipal da Assistência Social
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 004/2025
PORTARIA SEDUC Nº 63/2025
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE Aditamento n. 02/2025 ao contrato n. 82/2024 - Apostila
TERMO DE Aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 82/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.195/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 – Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS