Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 10-2025 - Aprova alteração de itens - Emenda Parlamentar Federal SOS

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião ordinária deste Conselho no dia 01 de abril de 2025, resolve:

Artigo 1º - Aprovar a alteração dos equipamentos a serem adquiridos por meio de Emenda Parlamentar Federal, destinada pelo Deputado Federal Ricardo Salles no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor da OSC Serviço de Obras Sociais - SOS, acrescentando a lista a compra de itens complementares como ralador elétrico e carrinho para transporte.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 01 de abril de 2025.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS