EDITAL Nº 08/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1770/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.128.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 151/2025 - Série "AA" de 04 de abril de 2025.
2 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.128.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 152/2025 - Série "AA" de 04 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 07 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 162/2022
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 109/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE Aditamento n. 01 ao contrato n. 25/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
TERMO DE CONTRATO 47/2025
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 116/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 116/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 76/2024
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 76/2024
TERMO DE ADITAMENTO 2/2024 AO CONTRATO N. 72/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.612/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2025
ERRATA NA PORTARIA SECULT Nº 009/2025
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 03/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
PORTARIA Nº 62/2025
PORTARIA SEDUC N.º 67/2025
