NOTIFICAÇÃO Nº 02/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1770/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - COMISSÃO DE FORMATURA DA 57 TURMA DO CURSO DE MEDI
CNPJ: 57.784.172/0001-10
Cobrança referente ao período de: 2024 a 2025
2 - FCLR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.957.219/0001-26
Cobrança referente ao período de: 2025
3 - HALASI E CASALE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 59.935.779/0001-80
Cobrança referente ao período de: 2025
Presidente Prudente, 08 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2025 AO CONTRATO Nº 162/2022
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 109/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE Aditamento n. 01 ao contrato n. 25/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
TERMO DE CONTRATO 47/2025
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 116/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 116/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 76/2024
TERMO DE Aditamento nº 3/2025 ao Contrato nº 76/2024
TERMO DE ADITAMENTO 2/2024 AO CONTRATO N. 72/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.612/2025
EDITAL Nº 08/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA NA PORTARIA SECULT Nº 009/2025
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 03/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
PORTARIA Nº 62/2025
PORTARIA SEDUC N.º 67/2025
