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TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 ao contrato 35/2025


Data de Publicação: 15 de abril de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1774/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: EM ME QUER SERVICOS LTDA Dispensa de Licitação 11348/2025 OBJETO: aga em Instituição de Loga Permanênciapara o acolhimento de Idoso FUNDAMENTO: Fica rescindido amigavelmente o contrato, sem que pesem obrigações remanescentes advindas do pacto distratado e o valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 40.424,00, com fundamento legal no art. 138, inc. II, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 11.348/2025. ASSINATURA: 24/03/2025


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