EDITAL Nº 11/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1783/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - INVENTOS PRODUCOES EIRELI.
CNPJ/CPF: 27.408.250/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 274/2025 - Série "AA" de 23 de abril de 2025.
2 - KHALILI SORVETERIA E CONVENIENCIA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.441.548/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 292/2025 - Série "AA" de 28 de abril de 2025.
3 - KHALILI SORVETERIA E CONVENIENCIA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.441.548/0001-87
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 293/2025 - Série "AA" de 28 de abril de 2025.
4 - AB COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 42.503.792/0001-67
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 298/2025 - Série "AA" de 29 de abril de 2025.
5 - AB COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 42.503.792/0001-67
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 299/2025 - Série "AA" de 29 de abril de 2025.
6 - INVENTOS PRODUCOES EIRELI.
CNPJ/CPF: 27.408.250/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 300/2025 - Série "AA" de 29 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 29 de abril de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.537, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.532/2025
DECRETO Nº 36.534, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Edital Indeferido e Deferido 24/04/2025
EDITAL Nº 12/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.252/2024
Edital Indeferido e Deferido 25/04/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.10/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 55/2025
EXTRATO COTAÇÃO ELETRONICA Nº 32-25 - BACKUP EM NUVEM
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas