EDITAL Nº 12/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1783/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PARTIDO NOVO - PRESIDENTE PRUDENTE - SP - MUNICIPAL.
CNPJ/CPF: 55.399.580/0001-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 302/2025 - Série "AA" de 30 de abril de 2025.
2 - PARTIDO NOVO - PRESIDENTE PRUDENTE - SP - MUNICIPAL.
CNPJ/CPF: 55.399.580/0001-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 303/2025 - Série "AA" de 30 de abril de 2025.
3 - SPASSO SHOES CALCADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.131.682/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 308/2025 - Série "AA" de 30 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 30 de abril de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.537, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.532/2025
DECRETO Nº 36.534, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Edital Indeferido e Deferido 24/04/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.252/2024
Edital Indeferido e Deferido 25/04/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.10/2023
TERMO DE CONTRATO Nº 55/2025
EDITAL Nº 11/2025
EXTRATO COTAÇÃO ELETRONICA Nº 32-25 - BACKUP EM NUVEM
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
