NOTIFICAÇÃO Nº 04/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1793/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade e ISS fixo Trimestral. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas e impostos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - PRISMA STAR SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA.
CNPJ: 13.007.019/0006-16
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2025
Presidente Prudente, 16 de maio de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 19/2025
DECRETO Nº 36.574, DE 15 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.568, DE 14 DE MAIO DE 2025
EDITAL Nº 18/2025
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
TERMO DE Aditamento nº 02/2025 ao Contrato nº 326/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2025 AO CONTRATO Nº 211/2022
Aditivos Pregão 5/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
Edital Indeferido e Deferido 15/05/2025
Convocação para oitiva pública - Secult
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 83/2024 - Apostila
