EDITAL Nº 26/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1803/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - COMISSÃO DE FORMATURA CURSO MEDICINA XLIX UNOESTE.
CNPJ/CPF: 37.626.902/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 449/2025 - Série "AA" de 29 de maio de 2025.
2 - ASSOCIACAO HANGAR UF
CNPJ/CPF: 57.070.525/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 457/2025 - Série "AA" de 30 de maio de 2025.
3 - ASSOCIACAO HANGAR UF
CNPJ/CPF: 57.070.525/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 458/2025 - Série "AA" de 30 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 30 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE CONTRATO 66/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.712/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.712/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.506/2025
Edital Indeferido e Deferido 29/05/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 17-2025 - Classificação Final Projetos Resolução 12-2025 Edital TEA
EDITAL Nº 25/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 36.619, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.620, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.621, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.622, DE 29 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.623, DE 29 DE MAIO DE 2025