DECRETO Nº 36.659, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1811/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 27.061/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote: 18-31, onde foram inumados os restos mortais do Senhor MANOEL BASTOS DA COSTA, em 26 de maio de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de junho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONTRATO 61/2025
TERMO DE CONTRATO 62/2025
TERMO DE CONTRATO 60/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.118/2025
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