EDITAL Nº 30/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1811/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ASSOC ATLETICA ACADEMICA PROF DR JOSE CARLOS PRATE.
CNPJ/CPF: 02.808.902/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 504/2025 - Série "AA" de 10 de junho de 2025.
2 - ASSOC ATLETICA ACADEMICA PROF DR JOSE CARLOS PRATE.
CNPJ/CPF: 02.808.902/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 505/2025 - Série "AA" de 10 de junho de 2025.
3 - CARUEME DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA.
CNPJ/CPF: 36.115.397/0003-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 508/2025 - Série "AA" de 10 de junho de 2025.
Presidente Prudente, 11 de junho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.661, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.666, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Resultado definitivo Edital de fomento cultural n °001/2025 - Secult
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 03 DE 11 DE JUNHO DE 2025
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 04 DE 11 DE JUNHO DE 2025
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 05 DE 11 DE JUNHO DE 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.363/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2024
TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONTRATO 61/2025
TERMO DE CONTRATO 62/2025
TERMO DE CONTRATO 60/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.118/2025
EDITAL Nº 29/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO Nº 36.659, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.660, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.662, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.667, DE 10 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.668, DE 10 DE JUNHO DE 2025