COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1812/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25460/2025-SPP Data de Protocolo: 27/05/2025 CEVS: 354140616-960-002023-1-2 Data de Validade: 10/06/2026 Razão Social: MARIA PAULA DE ALMEIDA MANCINI LIMITADA CNPJ/CPF: 54.501.368/0001-62 Endereço: Rua JOÃO GOETZ, 907 LOJA UN 08 VILA GUAÍRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-460 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA PAULA DE ALMEIDA MANCINI CPF: 43643327803.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25175/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-464-000023-1-3 Data de Validade: 11/06/2026 Razão Social: L S PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.931.880/0001-21 Endereço: Avenida MARECHAL DEODORO, 380 380-SUPERIOR VILA SÃO JORGE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-060 UF: SP Resp. LEGAL: SINVAL VIANA CPF: 01776205871 Resp. Técnico: RODRIGO ROTTA CPF: 12099386854 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 60.149 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26655/2025-SPP Data de Protocolo: 05/06/2025 CEVS: 354140616-861-000097-1-7 Data de Validade: 11/06/2025 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26835/2025-SPP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-861-000097-1-7 Data de Validade: 11/06/2025 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804 Resp. Técnico: TAISSA PESSOA BOTTON CPF: 37381502852 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 173.866 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2792(64689)/2023-SPP Data de Protocolo: 05/10/2023 CEVS: 354140616-471-001057-1-6 Data de Validade: 11/06/2026 Razão Social: VILLAR & ERRANDI PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 03.626.040/0004-84 Endereço: Rua ANTÔNIO RODRIGUES, 23 VILA MIRIAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-220 UF: SP Resp. LEGAL: VICTOR HUGO ERRANDI VILLAR CPF: 43059308896.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25551/2025-SPP Data de Protocolo: 27/05/2025 CEVS: 354140616-863-000189-1-0 Data de Validade: 11/06/2026 Razão Social: HELOISA TORRES PERETTI CNPJ/CPF: 799.356.488-34 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3310 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-060 UF: SP Resp. LEGAL: HELOISA TORRES PERETTI CPF: 79935648834 Resp. Técnico: HELOISA TORRES PERETTI CPF: 79935648834 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 15.136 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19439/2025-SPP Data de Protocolo: 11/04/2025 CEVS: 354140616-871-000044-1-3 Data de Validade: 11/06/2025 Razão Social: CASA DE REPOUSO PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 36.227.255/0001-39 Endereço: Rua GABRIEL OTÁVIO DE SOUZA, 554 VILA TAZITSU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-230 UF: SP Resp. LEGAL: ZELINA LOPO DA COSTA GONÇALVES CPF: 09755150803.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20776/2025-SPP Data de Protocolo: 16/05/2025 CEVS: 354140616-871-000044-1-3 Data de Validade: 11/06/2025 Razão Social: CASA DE REPOUSO PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 36.227.255/0001-39 Endereço: Rua GABRIEL OTÁVIO DE SOUZA, 554 VILA TAZITSU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-230 UF: SP Resp. LEGAL: ZELINA LOPO DA COSTA GONÇALVES CPF: 09755150803 Resp. Técnico: DIEGO PAULO DE ALCANTARA CONCEICAO CPF: 47114807813 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 759.931 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19196/2025-SPP Data de Protocolo: 09/05/2025 CEVS: 354140616-869-000073-1-5 Data de Validade: 04/06/2026 Razão Social: THAIS CRISTINA PODOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 59.453.759/0001-72 Endereço: Rua TEXAS, 103 SALA 02 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-820 UF: SP Resp. LEGAL: THAIS CRISTINA GERONIMO CPF: 42026194807.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17863/2025-SPP Data de Protocolo: 21/05/2025 CEVS: 354140616-869-000074-1-2 Data de Validade: 04/06/2026 Razão Social: MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA PODOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 59.979.965/0001-10 Endereço: Rua TEXAS, 103 SALA 01 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-820 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA CPF: 26832813821.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24885/2025-APP Data de Protocolo: 22/05/2025 CEVS: 354140616-471-001020-1-6 Data de Validade: 03/06/2025 Razão Social: AMERICANAS S.A CNPJ/CPF: 00.776.574/0647-15 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 1545 LOJA 98 99 104 E 105 VILA ROBERTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-030 UF: SP Resp. LEGAL: TIERRE DOS SANTOS LEITE CPF: 43099621811.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24852/2025-APP Data de Protocolo: 22/05/2025 CEVS: 354140616-471-001020-1-6 Data de Validade: 03/06/2026 Razão Social: AMERICANAS S.A CNPJ/CPF: 00.776.574/0647-15 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 1545 LOJA 98 99 104 E 105 VILA ROBERTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-030 UF: SP Resp. LEGAL: TIERRE DOS SANTOS LEITE CPF: 43099621811.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27099/2025-APP Data de Protocolo: 05/06/2025 CEVS: 354140616-561-001408-1-3 Data de Validade: 10/06/2026 Razão Social: VO LAURA EXPRESSO LTDA CNPJ/CPF: 10.961.508/0002-90 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 1545 LOJA 33 VILA ROBERTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-030 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO MARINO REZENDE CPF: 21861998821.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 51306/2024-APP Data de Protocolo: 01/10/2024 CEVS: 354140616-561-003991-1-6 Data de Validade: 10/06/2026 Razão Social: DECK LOUNGE BAR E GASTRONOMIA - EIRELI CNPJ/CPF: 33.765.717/0001-83 Endereço: Rua CRISTO REDENTOR, 625 JARDIM CAIÇARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-640 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO PEDRO AMBRÓSIO DE AGUIAR MUNHOZ CPF: 34752821869.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27823/2025-APP Data de Protocolo: 11/06/2025 CEVS: 354140616-471-000794-1-3 Data de Validade: 03/06/2026 Razão Social: PINHEIRO & DELTREJO ALIMENTOS ORGÂNICOS EIRELE ME CNPJ/CPF: 23.873.407/0001-29 Endereço: Rua MAJOR FELÍCIO TARABAY, 1162 LOJA 3 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-052 UF: SP Resp. LEGAL: LINCOLN RODRIGO ALVES DE SOUZA CPF: 26141822819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27822/2025-APP Data de Protocolo: 11/06/2025 CEVS: 354140616-471-000794-1-3 Data de Validade: 03/06/2026 Razão Social: SOUZA & ROCHA ALIMENTOS ORGANICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.873.407/0001-29 Endereço: Rua MAJOR FELÍCIO TARABAY, 1162 LOJA 3 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-052 UF: SP Resp. LEGAL: LINCOLN RODRIGO ALVES DE SOUZA CPF: 26141822819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25876/2025-APP Data de Protocolo: 29/05/2025 CEVS: 354140616-471-000794-1-3 Data de Validade: 03/06/2026 Razão Social: SOUZA & ROCHA ALIMENTOS ORGANICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.873.407/0001-29 Endereço: Rua MAJOR FELÍCIO TARABAY, 1162 LOJA 3 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-052 UF: SP Resp. LEGAL: LINCOLN RODRIGO ALVES DE SOUZA CPF: 26141822819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26444/2025-APP Data de Protocolo: 05/06/2025 CEVS: 354140616-561-003833-1-7 Data de Validade: 10/06/2025 Razão Social: AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 05.734.840/0024-98 Endereço: Avenida BRASIL, 1073 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-032 UF: SP Resp. LEGAL: NILDE QUEIROZ DE ALMEIDA LIMA CPF: 08652349819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26966/2025-APP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-561-003833-1-7 Data de Validade: 10/06/2025 Razão Social: AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 05.734.840/0024-98 Endereço: Avenida BRASIL, 1073 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-032 UF: SP Resp. LEGAL: NILDE QUEIROZ DE ALMEIDA LIMA CPF: 08652349819 Resp. Técnico: LETICIA MARQUES CAMPOS CPF: 45847321830 CBO: 22371 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 63.937 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27191/2025-APP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-561-003833-1-7 Data de Validade: 10/06/2026 Razão Social: AELESAB - PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 05.734.840/0024-98 Endereço: Avenida BRASIL, 1073 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-032 UF: SP Resp. LEGAL: NILDE QUEIROZ DE ALMEIDA LIMA CPF: 08652349819 Resp. Técnico: LETICIA MARQUES CAMPOS CPF: 45847321830 CBO: 22371 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 63.937 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Convocação - Processo Seletivo nº 01/2024 - SEAJUR
DECRETO Nº 36.676, DE 12 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 30/2025
credenciamento de SOAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PSIQUIATRIA) perante o SASSOM
Edital de Notificação de Multas
RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2025
Edital de Chamamento Público nº. 01/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 151/2024
Atas - Pregão Eletrônico 06/2025
TERMO DE PARCERIA
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.718/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 11.718/2025
Deliberação 16-2025 CMI - Retificação DELIBERAÇÃO 07-2025 Edital Acolhimento
Deliberação 17-2025 CMI - Retificação DELIBERAÇÃO 13-2025 Classificação Edital Acolhimento
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 - REPUBLICAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital Indeferido e Deferido 09/06/2025
TERMO DE Aditamento nº 2/2025 ao Contrato nº 231/2021
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato n. 141/2024
DECRETO Nº 36.647, DE 4 DE JUNHO DE 2025