COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1813/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22901/2025-SPP Data de Protocolo: 09/05/2025 CEVS: 354140616-477-000132-1-8 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0213-10 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 444 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-010 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22903/2025-SPP Data de Protocolo: 09/05/2025 CEVS: 354140616-477-000542-1-6 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/3278-27 Endereço: Avenida MIGUEL DAMHA, 145 PARQUE RESIDENCIAL DAMHA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-681 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: SABRINA DE JESUS OLIVEIRA CPF: 11271187655 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 91.207 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26944/2025-SPP Data de Protocolo: 05/06/2025 CEVS: 354140616-861-000130-1-3 Data de Validade: 12/06/2026 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804 Resp. Técnico: TAISSA PESSOA BOTTON CPF: 37381502852 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 173.866 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27075/2025-SPP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-861-000097-1-7 Data de Validade: 12/06/2026 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804 Resp. Técnico: TAISSA PESSOA BOTTON CPF: 37381502852 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 173.866 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26285/2025-SPP Data de Protocolo: 02/06/2025 CEVS: 354140616-863-000561-1-1 Data de Validade: 09/06/2025 Razão Social: GINEGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.115.937/0001-26 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1369 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: NATALIA OSORIO RODRIGUES MENOTTI CPF: 31759658812 Resp. Técnico: MILTON CAMILO RODRIGUES JUNIOR CPF: 72328894704 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 41.672 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25623/2025-SPP Data de Protocolo: 02/06/2025 CEVS: 354140616-863-000561-1-1 Data de Validade: 09/06/2026 Razão Social: GINEGASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.115.937/0001-26 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1369 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: NATALIA OSORIO RODRIGUES MENOTTI CPF: 31759658812 Resp. Técnico: MILTON CAMILO RODRIGUES JUNIOR CPF: 72328894704 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 41.672 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23828/2025-SPP* Data de Protocolo: 15/05/2025 CEVS: 354140616-861-000101-1-1 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: HOSPITAL ESTADUAL DR.ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA CNPJ/CPF: 46.374.500/0126-05 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3758 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF: 03612615866 Resp. Técnico: JANAINA OLIVETO CESTARI CPF: 26016219827 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 19.355 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25586/2025-SPP Data de Protocolo: 28/05/2025 CEVS: 354140616-863-002951-1-6 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1684-19 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 842 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-080 UF: SP Resp. LEGAL: MARCILIO D AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: ANDRESSA BIANCA DA SILVA VERONEZI CPF: 39458929881 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 84.208 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25247/2025-SPP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-464-000129-0-4 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: SANNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.090.977/0001-23 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 6090 PARQUE HIGIENÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-575 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO MAURÍLIO SANA CPF: 77879775820.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23864/2025-SPP Data de Protocolo: 28/05/2025 CEVS: 354140616-477-000473-1-7 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: CLAUBER HUMBERTO ZANIN EIRELI CNPJ/CPF: 15.631.841/0002-55 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 433 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-010 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUBER HUMBERTO ZANIN CPF: 31601123817 Resp. Técnico: LAIS NATALIE GOMES PIGA DE SOUZA CPF: 45581844844 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 90.563 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27033/2025-SPP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-863-002459-1-7 Data de Validade: 11/06/2026 Razão Social: LUIZ EDUARDO PERUZZI LTDA CNPJ/CPF: 29.782.345/0001-26 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 627 SALA 1 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ EDUARDO PERUZZI CPF: 36335297809 Resp. Técnico: GABRIELA YOSHIYASU PERUZZI CPF: 38344160880 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 167.009 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27074/2025-SPP Data de Protocolo: 06/06/2025 CEVS: 354140616-477-000219-1-1 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: SILVA MARQUES & MARQUES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.268.201/0001-49 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2797 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO SILVA MARQUES CPF: 06973621830.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26469/2025-SPP Data de Protocolo: 03/06/2025 CEVS: 354140616-863-003341-1-1 Data de Validade: 12/06/2025 Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 61.412.110/1295-14 Endereço: Rua JOÃO GOETZ, 818 VILA GUAÍRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-460 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: KARINA DA MATTA ESMERDEL CPF: 36260963866 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 106.607 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 25590/2025-SPP Data de Protocolo: 30/05/2025 CEVS: 354140616-863-003341-1-1 Data de Validade: 10/07/2025 Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 61.412.110/1295-14 Endereço: Rua JOÃO GOETZ, 818 VILA GUAÍRA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-460 UF: SP Resp. LEGAL: MARCILIO D AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: ANDRESSA BIANCA DA SILVA VERONEZI CPF: 39458929881 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 84.208 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
DECRETO Nº 36.683, DE 16 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.677, DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.679, DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.678, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Atas Pregão Eletrônico 09/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
Atas Pregão Eletrônico 04/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital 0142/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0143/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0144/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0145/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0146/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0147/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0148/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0149/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0150/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 31/2025
Edital 0151/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0152/2025-Vigilância Epidemiológica
Autorização de Contratação
Autorização de Contratação