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Última Edição - 12 de novembro de 2025 às 16:40

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TERMOS DE ADITAMENTO AO CONTRATO 208/2023

Data de Publicação: 24 de julho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1838/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 208/2023 – ADITIVO 2/2025

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GST DO BRASIL LTDA – Pregão Eletrônico nº 202/2023 OBJETO: manutenção preventiva nos compressores e bombas FUNDAMENTO: Fica o contrato reajustado em 5,80%, perfazendo um valor de acréscimo contratual de R$ 9.867,00, totalizando R$ 349.867,00, com fundamento legal o art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 36151/2023. ASSINATURA: 27/06/2025

TERMO DE ADITAMENTO 3/2025 AO CONTRATO 208/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: GST DO BRASIL LTDA – Pregão Eletrônico nº 202/2023 OBJETO: manutenção preventiva nos compressores e bombas FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato acrescido no importe de R$ 170.000,00, equivalente a 100,0000000000% do mesmo, o que enseja um valor contratual de R$ 519.867,00. Fica, ainda, o prazo contratual prorrogado até o dia 09 de agosto de 2026, retratando um elastério temporal de 365 dias a contar da vigência anterior. Ficam, por fim, estabelecidas novas especificações para o objeto do contrato, as quais se encontram traçadas nas requisições e demais documentos técnicos que compõem os autos administrativos, com fundamento legal o art. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 6º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 36151/2023. ASSINATURA: 27/06/2025


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