EDITAL Nº 44/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1852/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s)AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 35.220.403 DJALMA ALVES SANTANA JUNIOR.
CNPJ/CPF: 35.220.403/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 616/2025 - Série "AA" de 11 de agosto de 2025.
2 - BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 617/2025 - Série "AA" de 12 de agosto de 2025.
Presidente Prudente, 12 de agosto de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.850, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Notificação de Multas
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA SEMEA Nº 002/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.820/2025
DECRETO N° 36.830, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.831, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.822, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.832, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.836, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.837, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.838, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO N° 36.839, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.840, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.841, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
