Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA 2° ESCUTA PÚBLICA DO PNAB - PROGRAMA ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DE 2° ESCUTA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC (PNAB) – 2 ° CICLO

Às 18h30min do dia 04 de junho de 2025, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, localizado no Centro Cultural Matarazzo, a Sra. Ana Paula Rosseti Maioli, representante da Secretaria Municipal de Cultura, declarou aberta a reunião pública, com transmissão ao vivo, destinada a alinhar com os artistas locais os anseios e necessidades de cada grupo cultural e debater as diretrizes para o próximo ciclo do edital da Lei Aldir Blanc (PNAB). Estavam presentes Sra. Ana Paula Rosseti Maioli – representante da Secretaria Municipal de Cultura; Sr. Murilo Tomiazi Misael – Diretor da Biblioteca Municipal de Presidente Prudente; Sra. Mikelli Cristina Pacito Benites – servidora da Secretaria Municipal de Cultura; bem como 22 artistas e agentes culturais desta comunidade: Sr. Nelson H. Carneiro, Sr. Ronan Luis Batista, Sr. Luis Paulo Valente, Sr. Sandro V. Alves da Silva, Sra. Esther M. Pacheco, Sr. Reginaldo Henrique, Sr. Daniel Lucas Melo, Sr. Fernando Silva Avila, Sra. Mariane Palhares Lima, Sr. Rafael Nascente, Sra. Talita P. de A. C. B. Galindo, Sra. Débora Bueno S. Almeida, Sra. Eloa Carolina A. Santos, Sra. Cristina H. Brand, Sra. Juliana Scorza, Sra. Mariana Dias, Sr. Luis Thiago, Sra. Maria Cristina C. Campos, Sr. José Maria, Sr. José Ricardo Bassani, Sr. Emílio Carlos e Sr. Vinicius Batista. A Sra. Ana Paula deu início à reunião explicando as adaptações da nova gestão e os planos de escuta setorial a partir de setembro em setores sugeridos pelos próprios artistas através de e-mail da secretaria "editaiscultura@culturapp.sp.gov.br", após falar sobre as sugestões da secretaria em realizar festivais com vários projetos reunidos a fim de atrair maior público e assim dar visibilidade aos artistas, sobre a criação de uma comissão de monitoramento das execuções do projeto, iniciou uma discussão sobre o destino dos valores remanescentes do ciclo anterior com possibilidade de realizar editais específicos para projetos não contemplados ou incorporar os valores ao próximo edital, após abriu o espaço para que os artistas presentes apresentassem suas ideias e sugestões para a elaboração do próximo edital do Pnab, que acontecerá nesta cidade. Tomou a palavra o Sr. Luis Paulo Valente e, após se apresentar, ressaltou a necessidade de aumentar a porcentagem destinada aos pontos de cultura, apoiou a realização de festivais e mostras na cidade, relembrou a existência de coletivos em sedes públicas e que um edital específico a estes coletivos seria bem recebido pela classe artística, sugeriu que os projetos contemplados realizassem mais de uma apresentação com aumento proporcional do valor a ser recebido. Sugeriu ainda que, com os valores que sobraram do edital de 2024, fosse realizado um Festival da Pnab, ou que fossem comprados equipamentos. Dando prosseguimento, o Sr. Reginaldo Henrique apontou que o valor pago no último edital foi muito baixo e sugeriu que o valor que sobrasse fosse repassado ao Ponto de Cultura, sugeriu também que fosse diminuída a quantidade de premiações, possibilitando assim um valor mais significativo aos artistas que são premiados. Dando continuidade, a Sra. Talita P. de A. C. B. Galindo apresentou-se e iniciou falando que os Pontos de Cultura têm uma nova diretriz. Apontou ainda que o MINC colocou um teto para edital de TCC, no valor mínimo de R$90.0000,00 (noventa mil reais), e que há um teto para premiação no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para coletivos que não tem CNPJ e um teto de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para quem tem CNPJ, afirmou ainda que concordava que o valor de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que foi pago no último edital aos Pontos de Cultura é muito baixo. Sugeriu que fosse repensado pela Secretaria de Cultura que parte da verba fosse destinada para publicações que alcançasse todo o público artístico. Apontou também sugestão para que o próximo edital seja dividido por faixa de valor e cada faixa estaria ligado às especificidades da ficha técnica, dependendo da quantidade de artistas que estiver inclusa. O próximo a manifestar suas sugestões foi o Sr. Fernando S. Ávila, que se apresentou e apontou que gostaria de deixar registrado a ausência de algum representante do Conselho Municipal de Cultura, disse ainda que apoiava a ideia do Sr. Luis Paulo sobre o Festival da Pnab, apontou ainda que os artistas necessitam fazer o intercâmbio entre os Pontos de Cultura, um visitar o outro, ressalvando que no próximo edital devemos ter um mapa sobre a realização dos eventos, para que assim possamos abranger todos os bairros da cidade. Ressalta que se faz necessário realizar escutas públicas, para que possamos ouvir o que o público quer. Ressalta também que existe uma diversidade de cultura nos bairros, que não chega a ser vista pela cidade por falta de divulgação. A Sra. Cristina Hentz Brand, contadora de histórias, apresentou suas necessidades de saber como pode se inserir no edital da PNAB. Esclareceu a Sra. Ana Paula Rosseti Maioli, representante da Secretaria Municipal de Cultura, de que será realizada outra reunião após publicação do edital para explicar como escrever projeto e realizar as inscrições. Seguindo as falas, A Sra. Mariane Palhares se apresentou e questionou se “a Comissão de Avaliação que acompanharia o projeto para ver se está de acordo com o que foi proposto no projeto, anula a Prestação de Contas?”, disse que apoia o Festival do PNAB, porém ressalta que o projeto pode ser elaborado tendo como público alvo a periferia, e que, por uma decisão de Prefeitura, o mesmo projeto poderia ser apresentado no Parque do Povo, descaracterizando o mesmo. Acredita que o mapa sugerido pelo Fernando seja de responsabilidade da comissão de diagnóstico. Observa também que não há na reunião nenhum representante do Conselho de Cultura desta cidade. Apresenta ainda sua ideia de que o prêmio do Ponto de Cultura deve ser dirigido às pessoas em razão de sua notoriedade na comunidade, exemplificando: “a senhorinha que benze no terreiro”. Apresentou a necessidade de formação e capacitação do artista. Dando continuidade, a Maria Cristina C. Campos (Cris Campos) disse fazer parte da Associação Prudentina de Escritora – A.P.E. – e que não é reconhecido como Ponto de Cultura, e faz as seguintes considerações: que a A.P.E. completa 18 anos e que nunca foi considerado Ponto de Cultura, apesar de já ter realizado vários saraus e oficinas de aprendizagem. A próxima fala foi de um artista africano que vive em Presidente Prudente, chamado José Maria Langa, e que deseja promover cultura africana, porém não consegue se inscrever por ser um estrangeiro e solicita providências da Secretaria de Cultura. Sugere ainda a realização de cursos de formação, ministrado por grupos mais antigos. O próximo a expor suas ideias foi o artista Ronan Luis Batista, com 15 anos de atuação em grupo musical, afirmou desconhecer editais anteriores; solicitou apoio para que artistas experientes atraiam novos participantes; apoiou incentivo a mestres para formação de novos artistas. Volta à palavra a Sra. Mariane Palhares e esclarece para a Sra. Cris Campos que quem certifica Pontos de Cultura é o MINC e explica todo o procedimento para se inscrever. Sr. Luis Paulo Valente retomou a palavra e sugeriu a criação de edital específico para iniciantes, com valores menores de premiação; reiterou crítica à ausência do Secretário de Cultura e de representante do Conselho Municipal de Cultura. O último artista a falar foi o José Ricardo Bassani, que denunciou a presença de “laranjas” na última edição da PNAB, o que desviou recursos e prejudicou outros segmentos A Sra. Ana Paula Rosseti Maioli esclareceu que, em razão do novo Marco Regulatório, houve alterações nas regras de isenção tributária; informou que será elaborado o Plano de Ação (PAR) a ser remetido ao Ministério da Cultura; comprometeu-se a avaliar todas as sugestões apresentadas; comunicou que nova reunião será convocada antes da publicação do edital, para apresentação da versão final; reiterou que, nos termos da Lei Aldir Blanc, é exigida comprovação mínima de dois anos de residência no município para proponentes. Às 21h30min, no mesmo local, a Sra. Ana Paula Rosseti Maioli encerrou os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, eu Sra. Mikelli Cristina Pacito Benites lavrei a presente ata.

• Sra. Ana Paula Rosseti Maioli – Representante da Secretaria Municipal de Cultura
• Sra. Mikelli Cristina Pacito Benites – Servidora da Secretaria Municipal de Cultura
  Sr. Murilo Tomiazi Misael – Diretor da Biblioteca Municipal de Presidente Prudente

Data: Presidente Prudente, 04 de junho de 2025.