Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 22-2025 - Aprova atestado de renovação 3

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 07 de outubro de 2025, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º – Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Unipode União das Pessoas com Deficiência (CNPJ n. 00.206.902/0001-89).

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 07 de outubro de 2025.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS