DECRETO Nº 35.336/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1528/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 22.404/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo 12-31, da quadra C sublote, onde foram inumados os restos mortais do Senhor JOSÉ LUÍS DA SILVA em 25 de março de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 5 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
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