COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1914/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41889/2025-SPP Data de Protocolo: 15/09/2025 CEVS: 354140616-863-003382-1-4 Data de Validade: 31/10/2026 Razão Social: BON MART FRIGORIFICO LTDA CNPJ/CPF: 04.304.360/0002-19 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 335 JARDIM BOM-MART Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19027-380 UF: SP Resp. LEGAL: MAURO MARTOS CPF: 77940830872 Resp. Técnico: JOÃO PAULO DEVITO DOS SANTOS CPF: 29927934858 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 148.986 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 4549/2025-SPP Data de Protocolo: 21/07/2025 CEVS: 354140616-863-003478-1-7 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: ANA CAROLINE BOSISIO CNPJ/CPF: 351.543.488-77 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 422 2º ANDAR – SALA 23 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINE BOSISIO CPF: 35154348877 Resp. Técnico: ANA CAROLINE BOSISIO CPF: 35154348877 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 113.904 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 40164/2025-SPP Data de Protocolo: 09/09/2025 CEVS: 354140616-863-003520-1-2 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: ANA CAROLINE BOSISIO CNPJ/CPF: 351.543.488-77 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 422 2º ANDAR – SALA 23 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINE BOSISIO CPF: 35154348877 Resp. Técnico: ANA CAROLINE BOSISIO CPF: 35154348877 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 113.904 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 38572/2025-SPP Data de Protocolo: 25/08/2025 CEVS: 354140616-464-000021-1-9 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: PRUDENTAL COMÉRCIO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI CNPJ/CPF: 02.373.715/0001-15 Endereço: Rua WINSTON CHURCHILL, 180 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-710 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME LINO DE PAULA PIRES CPF: 27300774806 Resp. Técnico: ANA CLARA MAYMONI SILVA CPF: 48381270812 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 111.180 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42132/2025-SPP Data de Protocolo: 15/09/2025 CEVS: 354140616-871-000038-1-6 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: DANIELE DE OLIVEIRA SILVA CASA DE REPOUSO CNPJ/CPF: 33.192.908/0001-01 Endereço: Rua CAMEL FARAH, 403 PARQUE RESIDENCIAL SÃO LUCAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-040 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELE DE OLIVEIRA SILVA CPF: 71168931134 Resp. Técnico: DANIELE DE OLIVEIRA SILVA CPF: 71168931134 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 199.991 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18397/2025-SPP Data de Protocolo: 27/02/2025 CEVS: 354140616-863-003070-1-7 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES DR. JOSÉ TEIXEIRA LIBÓRIO) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Avenida COMENDADOR HIROSHI YOSHIO, S/N JARDIM ESPLANADA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-395 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: MARIA NOZAWA CPF: 05750915840 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 63.359 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 30688/2025-APP Data de Protocolo: 25/08/2025 CEVS: 354140616-561-004314-1-9 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: MATUTOS CONVENIENCIA LTDA CNPJ/CPF: 48.930.122/0001-03 Endereço: Rua ELZA FERNANDES CASTILHO, 485 LETRA A RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19062-345 UF: SP Resp. LEGAL: LUCAS DOS SANTOS BODELAO CPF: 35112661810.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 38774/2025-SPP Data de Protocolo: 25/08/2025 CEVS: 354140616-960-001760-1-0 Data de Validade: 30/10/2026 Razão Social: PEDRO GRIGORIO DE LIMA 35761261120 CNPJ/CPF: 34.503.290/0001-08 Endereço: Rua JOSÉ MARIA DE LIMA, 155 JARDIM CINQÜENTENÁRIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-490 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO GRIGÓRIO DE LIMA CPF: 35761261120.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37528/2025-APP Data de Protocolo: 19/08/2025 CEVS: 354140616-472-001721-1-1 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: LUCIANA APARECIDA ALVES DA SILVA 28632481894 CNPJ/CPF: 29.119.512/0001-53 Endereço: Rua ALDO ZANUTO, 143 PARQUE RESIDENCIAL SERVANTES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19085-230 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANA APARECIDA ALVES DA SILVA CPF: 28632481894.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 48690/2025-SPP Data de Protocolo: 17/10/2025 CEVS: 354140616-863-002916-1-7 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: ANTONIO LUIZ OLIVEIRA ROZAS JUNIOR CNPJ/CPF: 050.744.458-25 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 362 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO LUIZ OLIVEIRA ROZAS JUNIOR CPF: 35154348877 Resp. Técnico: ANTONIO LUIZ OLIVEIRA ROZAS JUNIOR CPF: 35154348877 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 72.235 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 46823/2025-SPP Data de Protocolo: 30/10/2025 CEVS: 354140616-863-003541-1-2 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: ABSR ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 62.777.357/0001-38 Endereço: Rua VICENTE FURLANETTO, 85 SALA 11 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO CPF: 01287296190 Resp. Técnico: ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO CPF: 01287296190 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 140.655 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 47978/2025-SPP Data de Protocolo: 22/10/2025 CEVS: 354140616-863-000898-1-8 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: SINVAL ROCHA SOARES NOGUEIRA CNPJ/CPF: 117.322.448-39 Endereço: Rua HEITOR GRAÇA, 966 VILA INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-360 UF: SP Resp. LEGAL: SINVAL ROCHA SOARES NOGUEIRA CPF: 11732244839 Resp. Técnico: SINVAL ROCHA SOARES NOGUEIRA CPF: 11732244839 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 103.856 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63800/2025-SPP Data de Protocolo: 30/10/2025 CEVS: 354140616-863-002793-1-5 Data de Validade: 03/11/2026 Razão Social: MARIANA GEA DEL TREJO CLÍNICA MÉDICA EIRELI CNPJ/CPF: 33.843.943/0001-35 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 2270 C VILA MALAMAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-770 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA GEA DEL TREJO CPF: 37001644838 Resp. Técnico: MARIANA GEA DEL TREJO CPF: 37001644838 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 155.786 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 44140/2025-SPP Data de Protocolo: 30/09/2025 CEVS: 354140616-325-000029-1-7 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: ADRIANO ULIAN FERREIRA CNPJ/CPF: 30.841.260/0001-50 Endereço: Rua ADALBERTO GOULART, 55 VILA COMERCIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-470 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANO ULIAN FERREIRA CPF: 06050607893 Resp. Técnico: ADRIANO ULIAN FERREIRA CPF: 06050607893 CBO: 22325 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 5.434 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34417/2025-SPP Data de Protocolo: 31/07/2025 CEVS: 354140616-477-000276-1-8 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: ASSOCIAÇÃO AFAM DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CNPJ/CPF: 12.846.956/0011-60 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 474 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-260 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTO ALLEGRETTI CPF: 33070490891 Resp. Técnico: GISELLE ELOISA FRANCESCHINI SANTOS LIMA CPF: 21488471800 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 28.782 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19536/2025-APP Data de Protocolo: 22/04/2025 CEVS: 354140616-561-004369-0-9 Data de Validade: 04/11/2025 Razão Social: CANTINHO DO CHURRASCO STEAKHOUSE LTDA CNPJ/CPF: 60.097.673/0001-33 Endereço: Rua BELMIRO JESUS, 392 JARDIM TROPICAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-340 UF: SP Resp. LEGAL: BEATRIZ CARNEIRO LUCIO DE SOUZA CPF: 50544909810.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão do prédio estar em reforma e ainda não ter previsão de início das atividades.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26590/2025-APP Data de Protocolo: 04/06/2025 CEVS: 354140616-561-004377-0-0 Data de Validade: 30/10/2025 Razão Social: 55.779.077 JONATHAN BUENO CNPJ/CPF: 55.779.077/0001-01 Endereço: Rua CARAMURU, 256 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-420 UF: SP Resp. LEGAL: JONATHAN BUENO CPF: 22637740841.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de estar fechado em todas as tentativas de inspeção.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 39468/2025-APP Data de Protocolo: 01/09/2025 CEVS: 354140616-561-003760-1-9 Data de Validade: 30/10/2025 Razão Social: MARIA SOCORRO BEZERRA DA SILVA CNPJ/CPF: 42.072.123/0001-88 Endereço: Rua CONSTANTINO ALVES DE AZEVEDO, 567 JARDIM SÃO SEBASTIÃO II Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-884 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA SOCORRO BEZERRA DA SILVA CPF: 09760591855.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 51282/2025-APP Data de Protocolo: 23/10/2025 CEVS: 354140616-561-003760-1-9 Data de Validade: 23/10/2025 Razão Social: MARIA SOCORRO BEZERRA DA SILVA CNPJ/CPF: 42.072.123/0001-88 Endereço: Rua CONSTANTINO ALVES DE AZEVEDO, 567 JARDIM SÃO SEBASTIÃO II Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-884 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA SOCORRO BEZERRA DA SILVA CPF: 09760591855.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 44311/2025-SPP Data de Protocolo: 21/10/2025 CEVS: 354140616-960-002078-1-0 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: STUDIO DANIEL CANDIDO LTDA CNPJ/CPF: 62.007.363/0001-06 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 780 JARDIM ITAIPU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-390 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL CANDIDO CARVALHO CPF: 30278275885.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26284/2025-APP Data de Protocolo: 02/06/2025 CEVS: 354140616-561-000463-1-0 Data de Validade: 05/11/2026 Razão Social: LANCHONETE R. ISIDIO DA SILVA LTDA - ME CNPJ/CPF: 49.804.867/0001-99 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 105 MSV 20 GRUPO EDUCACIONAL ESQUEMA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-300 UF: SP Resp. LEGAL: WILLIAN BARBOSA ALVES CPF: 42971336875.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37381/2025-SPP Data de Protocolo: 18/08/2025 CEVS: 354140616-861-000030-1-8 Data de Validade: 05/11/2026 Razão Social: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.344.337/0001-08 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 05 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-240 UF: SP Resp. LEGAL: ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF: 61764124804 Resp. Técnico: HELEN BRAMBILA JORGE CPF: 22962934846 CBO: 06163 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 145.545 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37646/2024-SPP Data de Protocolo: 01/07/2024 CEVS: 354140616-960-001291-1-9 Data de Validade: 05/11/2025 Razão Social: FUNERARIA TERRA SANTA LTDA CNPJ/CPF: 05.121.107/0001-01 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 1930 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-082 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ GARCIA LOPES NETO CPF: 26740126844.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de impossibilidade no cumprimento das adequações solicitadas pela equipe responsável pela insepeção, onde o responsável legal informou que encerrará as atividades.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32328/2025-SPP Data de Protocolo: 17/07/2025 CEVS: 354140616-863-003474-1-8 Data de Validade: 05/11/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (UBS JARDIM SANTANA) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua FÉLIX BUCHALLA, S/N JARDIM SANTANA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-700 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: MARINES VELASQUES DIAS CPF: 12016494808 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 82.987 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 32334/2025-SPP Data de Protocolo: 17/07/2025 CEVS: 354140616-863-003475-1-5 Data de Validade: 05/11/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (P.A. SANTANA) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua FÉLIX BUCHALLA, S/N JARDIM SANTANA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-700 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: MARINES VELASQUES DIAS CPF: 12016494808 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 82.987 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49776/2025-SPP Data de Protocolo: 28/10/2025 CEVS: 354140616-863-003383-1-1 Data de Validade: 04/11/2025 Razão Social: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE PEDIATRIA INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 33.005.041/0001-20 Endereço: Rua ASSIS CHATEAUBRIAND, 122 LETRA A JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-720 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANE CARAVINA ALMEIDA CPF: 35224705835 Resp. Técnico: MARIANE CARAVINA ALMEIDA CPF: 35224705835 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 176.469 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24187/2025-APP Data de Protocolo: 19/05/2025 CEVS: 354140616-561-003275-1-4 Data de Validade: 21/10/2025 Razão Social: LGL LONCHIATI LTDA CNPJ/CPF: 28.685.887/0001-18 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2512 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ INACIO LONCHIATI CPF: 08924799819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23354/2025-SPP Data de Protocolo: 20/08/2025 CEVS: 354140616-863-003514-1-5 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: LF NERY SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.237.704/0001-46 Endereço: Rua QUINZE DE NOVEMBRO, 1608 VILA DUBUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-060 UF: SP Resp. LEGAL: LAZARA FABRICIA SOUZA SOARES NERY CPF: 70289414180 Resp. Técnico: LAZARA FABRICIA SOUZA SOARES NERY CPF: 70289414180 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 234.719 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 43184/2025-APP Data de Protocolo: 23/09/2025 CEVS: 354140616-109-000098-1-4 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: FABIO NAOKI KATO 09752583890 CNPJ/CPF: 18.602.494/0001-40 Endereço: Rua LUIZ BARONI, 129 FUNDOS PARQUE RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-000 UF: SP Resp. LEGAL: FÁBIO NAOKI KATO CPF: 09752583890.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42627/2025-APP Data de Protocolo: 25/09/2025 CEVS: 354140616-472-002234-1-7 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: LEANDRO MARQUES DE SOUZA LTDA CNPJ/CPF: 09.655.644/0002-73 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 2575 JARDIM VALE VERDE II Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-030 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO MARQUES DE SOUZA CPF: 30621842800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8494/2025-SPP Data de Protocolo: 24/02/2025 CEVS: 354140616-960-002053-1-1 Data de Validade: 05/11/2026 Razão Social: CLINICA DE EMAGRECIMENTO RENASCER LTDA CNPJ/CPF: 58.541.220/0001-02 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 1005 BOSQUE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-080 UF: SP Resp. LEGAL: TATIANE DO PRADO LOPES DOS SANTOS CPF: 00850255937 Resp. Técnico: ROSÂNGELA SILVA JACOMINI CPF: 36926009848 CBO: 22120 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.: 31.136 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10250/2025-SPP Data de Protocolo: 17/02/2025 CEVS: 354140616-863-002643-1-8 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA CNPJ/CPF: 08.708.980/0002-74 Endereço: Rua FAGUNDES VARELLA, 185 VILA LESSA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-620 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA CPF: 06977011823 Resp. Técnico: ALENCAR CORDEIRO MAGALHÃES CPF: 05034964643 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 29.920 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11873/2025-SPP Data de Protocolo: 29/10/2025 CEVS: 354140616-863-003540-1-5 Data de Validade: 04/11/2026 Razão Social: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA IDAGAWA LTDA CNPJ/CPF: 59.376.538/0001-48 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 1310 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON MITSUO IDAGAWA CPF: 07634173860 Resp. Técnico: EDSON MITSUO IDAGAWA CPF: 07634173860 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 71.211 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 39614/2025-SPP Data de Protocolo: 29/08/2025 CEVS: 354140616-620-000001-1-6 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: V-LAB TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 30.899.189/0001-67 Endereço: Rua BEIJAMIRO BATISTA DE ALCÂNTARA, 75 RESIDENCIAL VIVENDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-690 UF: SP Resp. LEGAL: THIAGO FONSECA DE LIMA CPF: 22357069830 Resp. Técnico: RENAN FELIX FERNANDES SOUZA CPF: 07634173860 CBO: N/A Conselho Prof.: CREA No. Inscr.: 5062937236UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64875/2025-APP Data de Protocolo: 05/11/2025 CEVS: 354140616-471-000178-1-7 Data de Validade: 05/11/2025 Razão Social: ROSA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - ME CNPJ/CPF: 00.525.098/0001-09 Endereço: Rua JOSÉ PENHA, 391 VILA AURÉLIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-130 UF: SP Resp. LEGAL: ROSA MARIA VIEIRA DE CARVALHO CPF: 80637795920.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22002/2025-SPP Data de Protocolo: 04/11/2025 CEVS: 354140616-960-001915-1-5 Data de Validade: 04/11/2025 Razão Social: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SEQUEIRA 11717926894 CNPJ/CPF: 46.708.703/0001-70 Endereço: Rua CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR, 627 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-280 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SEQUEIRA CPF: 11717926894.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21997/2025-APP Data de Protocolo: 04/11/2025 CEVS: 354140616-471-000371-1-7 Data de Validade: 04/11/2025 Razão Social: DORIS DE OLIVEIRA MINIMERCADO - ME CNPJ/CPF: 08.856.727/0001-87 Endereço: Rua DOLORES PARANÁ DE ALVARENGA, 103 JARDIM SUMARÉ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19042-420 UF: SP Resp. LEGAL: DORIS DE OLIVEIRA CPF: 20384335268.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 44306/2025-SPP Data de Protocolo: 21/10/2025 CEVS: 354140616-960-002077-1-3 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: BARBEARIA MAZZUCHELLI LTDA CNPJ/CPF: 62.049.649/0001-54 Endereço: Rua ADRIANO BONORA, 81 LOJA JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-750 UF: SP Resp. LEGAL: LISLAINE MICHELE DA S MAZZUCHELLI CARVALHO CPF: 33951104864.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49018/2025-SPP Data de Protocolo: 20/10/2025 CEVS: 354140616-960-001531-1-7 Data de Validade: 06/11/2026 Razão Social: MARIA ELIZABETE ZOCANTE DE SOUZA 74022512920 CNPJ/CPF: 27.028.856/0001-21 Endereço: Rua ALFREDO PEREIRA RAMOS, 789 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-290 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ELIZABETE ZOCANTE DE SOUZA CPF: 74022512920.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital Indeferido e Deferido 06/11/2025
EDITAL Nº 65/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.072/2025
PORTARIA SEDUC N.º 182/2025
DECRETO Nº 37.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMOS DE ADITAMENTOS PE 5/2023
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 25.929/2025
DECRETO Nº 37.161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 25.929/2025
RECURSO PE 121/2025
DECRETO Nº 37.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Aditivos Pregão 247/2022
DECRETO Nº 37.170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24.929/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24.929/2025
DECRETO Nº 37.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.037, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.030, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.029, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025