Aditivos Pregão 247/2022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1914/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 14/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ANTONIO GUAZZI NETTO. Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 3.410,98, equivalente a 3,5754507338% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 295.549,22, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 16/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PARATUR LOCAÇÕES DE VANS LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 2.660,90, equivalente a 1,9318280819% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 419.846,10, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 26/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MAIRINK LOCADORA LTDA - ME Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 2.848,00, equivalente a 2,2389937107% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 388.624,00, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 03/2025 ao Contrato nº 32/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GHD SOARES LOCAÇÕES DE VANS LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 5.512,00, equivalente a 5,7656903766% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 292.312,00., por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022.. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 04/2025 ao Contrato nº 33/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GHD SOARES LOCAÇÕES DE VANS LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 21.843,54, equivalente a 22,8488912134% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 311.047,54, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 34/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SPESSOTO TRANSPORTES LTDAPregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 1.872,13, equivalente a 1,3591569746% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 423.075,81, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 37/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LOCADORA RS DE VEÍCULOS LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 3.087,92, equivalente a 2,3182930675% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 407.909,94, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 38/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LOCADORA RS DE VEÍCULOS LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 3.269,68, equivalente a 2,3737712535% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 421.678,26, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022.. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 41/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LOCADORA GROTO DE VEÍCULOS EIRELIPregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 14.447,25, equivalente a 15,1438679245% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 305.459,25, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 04/2025 ao Contrato nº 43/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS 09946077841 Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 2.199,00, equivalente a 1,6192930781% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 412.799,00, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 49/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: APARECIDO NAPOLITANO 08501040843 Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 1.846,34, equivalente a 1,8574849095% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 312.320,58, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 04/2025 ao Contrato nº 50/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: YUDI TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 1.263,00, equivalente a 1,2914110429% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 296.227,00, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022.. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 54/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CÉLIA MARINS DA SILVA DOMINGOS 25577702801 Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 7.221,34, equivalente a 7,8237703142% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 289.758,34., por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 05/2025 ao Contrato nº 55/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: RODRIGO DOMINGOS SAMPAIO 22383609803 Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 1.070,57, equivalente a 1,1598556911% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 282.850,53, por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
TERMO DE Aditamento nº 04/2025 ao Contrato nº 57/2023
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GOMES TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 247/2022 OBJETO: serviço de transporte de alunos. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 2.388,00, equivalente a 2,4979079498% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 291.592,00. por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27462/2022. ASSINATURA: 23/10/2025
Edital Indeferido e Deferido 06/11/2025
EDITAL Nº 65/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.072/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SEDUC N.º 182/2025
DECRETO Nº 37.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMOS DE ADITAMENTOS PE 5/2023
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 25.929/2025
DECRETO Nº 37.161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 25.929/2025
RECURSO PE 121/2025
DECRETO Nº 37.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24.929/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 24.929/2025
DECRETO Nº 37.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.037, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.030, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1.029, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025