Publicações
NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
Data de Veiculação: 1 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1927/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1927/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - ELVIS CRISTIAN DE SOUZA 41862789894
CNPJ: 34.101.490/0001-34
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2022
2 - GUSTAVO HENRIQUE GUIDIO DE CAMPOS 36806974813
CNPJ: 32.458.935/0001-02
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2021
Presidente Prudente, 27 de novembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1927/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL Nº 72/2025
EDITAL Nº 73/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 129/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RECURSO PREGÃO 97/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE CONTRATO 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 14/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termos aditivos Inexigibilidade 10900/2024
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
TERMO DE Aditamento nº 7/2025 ao Contrato nº 426/2023
Publicação Sem efeito