Município de

Presidente Prudente (SP)

Termos aditivos Inexigibilidade 10900/2024

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 02/2025 ao contrato n. 20/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB SA – Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 28 de janeiro de 2027. O valor do aditamento é de R$ 71.102,60, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 129.735,48, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 03/2025 ao contrato n. 11/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA – Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 09 de janeiro de 2027. O valor do aditamento é de R$ 193.468,00, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 338.606,93, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 03/2025 ao contrato n. 338/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de dezembro de 2026. O valor do aditamento é de R$ 484.600,00, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 952.796,63, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 03/2025 ao contrato n. 340/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI– Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de dezembro de 2026. O valor do aditamento é de R$ 45.716,60, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 90.526,34, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 03/2025 ao contrato n. 342/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BANCO BRADESCO – Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de dezembro de 2026. O valor do aditamento é de R$ 195.272,81, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 310.301,35, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 04/2025 ao contrato n. 341/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO SA.– Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de dezembro de 2026. O valor do aditamento é de R$ 108.397,00,sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 226.844,93, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025

TERMO DE ADITAMENTO N. aditamento n. 05/2025 ao contrato n. 339/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.– Inexigibilidade de Licitação 10900/2024 OBJETO: serviços de recebimento de tributos municipais FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de dezembro de 2026. O valor do aditamento é de R$ 189.977,92, sendo que o valor totalizado do contrato passa a ser de R$ 341.217,24, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024 ASSINATURA: 31/10/2025