ATO DA MESA Nº 26/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1546/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, REINALDO LÁZARO RUAS, do cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, Padrão CMCC.1, de provimento em Comissão, lotado na Câmara Municipal, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 01 de maio de 2024.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 02 de maio de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Primeira Secretária Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
PORTARIA Nº 426/2024
EDITAL Nº 16/2024
PORTARIA SEDUC N.º 137/2024
PORTARIA SEDUC N.º 138/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 136/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 125/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 150/2023
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 102/2023
TERMO DE ADITAMENTO 05/2024 AO CONTRATO 346/2021
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 19/2024 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2920/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2920/2024
TERMO DE CONTRATO 82/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.886/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.550/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA