EDITAL Nº 79/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1941/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BREGADIOLI REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI.
CNPJ/CPF: 31.308.821/0001-13
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 340/2025 - Série "SNN" de 17 de dezembro de 2025.
2 - IDEAL SEG SEGUROS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.937.992/0001-32
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1197/2025 - Série "AA" de 17 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 18 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 39/2025
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
Aditamento nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 33/2025
Aditamento nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 36/2025
Aditivo nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 96/2025
Aditivo nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 97/2025
Aditivo nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 95/2025
ADITAMENTO DE VALOR 02 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 38/2025
Aditamento nº 02 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 27/2025
CONTRATO DE RATEIO Nº 24/2026
Aditamento nº 03 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 35/2025
CONTRATO DE RATEIO 43/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO 346/2021
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Aditamento nº 02 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 31/2025
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ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 425/2023
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Aditamento nº 02 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 38/2025
TERMO DE CONTRATO 175/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 451/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 112/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 112/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 28/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 28/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 74/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 74/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA SEDUC N.º 212/2025
RECURSO CONCORRÊNCIA 30/2025