Município de

Presidente Prudente (SP)

DECISÃO_

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Associação de Peregrinação do Rosário– OBJETO: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. – Processo Administrativo 28.939/2025 - Decido pela dispensa de chamamento público para a presente parceria, para que se firme TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAMENTO: art. 32, § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de dezembro de 2025.

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo Cesar - Secretária Municipal da Assistência Social